Especialistas em Direito Tributário, Previdenciário e Direito Público. Atuamos na recuperação administrativa e judicial de tributos pagos indevidamente, isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves, recuperação de INSS pago acima do teto e assessoria jurídica para órgãos públicos e empresas.
A Caiuá Carvalho Matos Sociedade Individual de Advocacia nasceu com o propósito de ajudar pessoas, empresas e gestores públicos a defender seus direitos e recuperar valores pagos indevidamente.
Desde 2021, atuamos oferecendo consultoria, assessoria e representação em processos administrativos e judiciais, sempre com foco em soluções seguras, eficientes e juridicamente fundamentadas.
Nossa missão é proporcionar tranquilidade aos clientes, reduzindo impactos financeiros indevidos e garantindo a correta aplicação da legislação.
Cada caso é analisado individualmente para identificar as melhores oportunidades jurídicas aplicáveis à sua realidade.
Atuação focada e aprofundada em Direito Tributário, Previdenciário e Direito Público.
Buscamos recuperar créditos e tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos, maximizando seus resultados.
Todas as estratégias são desenvolvidas com rigor técnico, precedentes sólidos e respaldo legal.
Comunicação clara, direta e objetiva durante todas as etapas do processo administrativo ou judicial.
Tratamos cada cliente com atenção, respeito e comprometimento com o seu patrimônio e sua história.
Não deixe recursos financeiros que pertencem a você ou à sua empresa permanecerem retidos indevidamente pelos cofres públicos. Solicite agora uma análise jurídica especializada e proteja seu patrimônio.
Algumas clínicas médicas podem se enquadrar legalmente para obtenção da equiparação hospitalar, reduzindo significativamente sua carga tributária. Além disso, existe a possibilidade de recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
A legislação garante isenção de Imposto de Renda para aposentados portadores de determinadas doenças graves. Muitos contribuintes desconhecem esse direito. Nossa atuação busca interromper a cobrança e recuperar os valores dos últimos cinco anos.
Profissionais que possuem múltiplos vínculos empregatícios ou realizam contribuições simultâneas podem estar recolhendo INSS acima do limite legal. Realizamos a análise completa das contribuições para identificar oportunidades de restituição.
Atuação especializada para Prefeituras, Câmaras Municipais, gestores públicos e empresas que contratam com o Poder Público. Orientação estratégica em licitações, contratos administrativos, governança e compliance.
Identificação de oportunidades de economia tributária e recuperação de créditos fiscais. Planejamento jurídico voltado para a redução de riscos e aumento da eficiência financeira do seu negócio.
OAB/BA 60.460
Advogado com atuação voltada para Direito Público, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Sua atuação é pautada pela busca da justiça, recuperação de direitos e defesa dos interesses dos clientes com excelência técnica e compromisso ético.
Formação e Especializações:
- Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT)
- Especialista em Direito Público
- Especialista em Licitações e Contratos
- MBA em Governança Pública
- Especialização em Direito e Prática Tributária
Experiências reais de clientes que confiaram em nossa atuação jurídica e conquistaram resultados expressivos.

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(79) 99648-9444
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